INSS VIDA TODA no STF

INSS VIDA TODA no STF

03/01/2024

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O processo foi...
ACÓRDÃO PUBLICADO

ACÓRDÃO PUBLICADO

17/04/2023

NOVIDADES NO RE 1276977 O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quinta-feira (13/4) o acórdão sobre a chamada “revisão da vida toda” nos benefícios do INSS. Em dezembro, os ministros haviam decidido, por maioria de votos, que os aposentados poderão usar...
VITÓRIA NO STF!!!

VITÓRIA NO STF!!!

02/12/2022

DECISÃO FAVORÁVEL NO RE 1276977 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da...
ATUALIZAÇÃO INSS VIDA TODA

ATUALIZAÇÃO INSS VIDA TODA

19/10/2022

ATUALIZAÇÃO SOBRE O TEMA INSS VIDA TODA!!! Enviado pela OAB nacional pedido referente ao tema INSS Vida Toda. Segue abaixo link para visualização....
STF mantém votos de ex-ministros aposentados

STF mantém votos de ex-ministros aposentados

10/06/2022

STF mantém votos de ex-ministros aposentados O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9) que, de agora em diante, os votos proferidos por ministros aposentados em julgamentos no plenário virtual serão mantidos caso as discussões sejam...